Condomínio dos reformados
O que é
É um movimento dos reformados de hoje e dos os que o serão, para exigir o respeito pela cidadania dos reformados no usufruto os seus direitos e uma vida digna, conforme o determina a Constituição.
São os cidadãos Portugueses e naturais, que foram empurrados para o fim da linha pelos políticos e governantes, pois unicamente falam neles como caridosos nas eleições, para lhes apanhar o voto.
Tratam melhor os estrangeiros e se preocupam mais em promover apoios do que aos seus concidadãos, porque as reforma menores, não conferem uma vida digna e os reformados não aceitarão que continuem a dar aos estrangeiros o que negam aos Portugueses
Isto é uma traição e chega de ser submisso.
As reformas
As reformas são um problema social nos dois extremos, as muito pequenas e as milionárias.
As reformas mais baixas, é um problema de que os políticos falam com preocupação nas eleições, mas logo esquecem e ficam indiferentes, porque os reformados não protestam nas ruas.
Relativamente às milionárias, garantidamente os políticos não permitirão qualquer alteração, porque são os interessados diretos, porque eles as proporcionam e delas usufruem, habituados à mordomia, não as querem perder.
Há milhares de reformas, que além de serem pequenas, tem um grave problema, são as penhoras de pensões inferiores ao salário mínimo. Porém, o mais grave é que sendo ilegais, com manobras de interpretação da lei e com a bênção dos Juízes, os quais estão sentados sobre mordomias inaceitáveis, num país pobre, deferem-nas, pois como diz o ditado, os problemas dos outros são refresco para eles.
Diz a lei que os vencimentos e pensões inferiores ao salário mínimo, são impenhoráveis e que nos restantes, só pode ser penhorado até ⅓ do rendimento até ao limite máximo de ⅓.
Para as Finanças e Bancos e umas empresas especializadas em cobranças à força, esse limite não existe, porque penhoram mesmo pensões inferiores ao salário mínimo e principalmente os subsídios de férias e natal e o Centro Nacional de Pensões obedece.
É um grave problema, ao qual os Deputados não dão importância, pois ocupam mais o tempo no kó.kó.ró.kó.kó, em agressões verbais e algum tempo para os negócios favoráveis aos partidos mas os problemas do País e dos cidadãos, fica para a próxima legislatura.
Este assunto irá ser discutido da forma conveniente, dentro dos direitos que a Constituição estabelece.
O Centro Nacional de Pensões abusou dos reformados durante muitos anos, ao demorar anos a calcular o valor da reforma. Achando que o castigo era leve, obrigou os reformados a pagar IRS, a taxas exorbitantes como ricos, com o processamento das reformas relativas aos anos anteriores acumulados num ano, que sendo isentos pelo rendimento de cada ano, conforme o determina o Código do IRS, pagavam o imposto com alíquotas muito superiores pelo valor total.
As Finanças aproveitaram-se disso e por despacho aos serviços, determinou que a taxa a aplicar era a correspondente ao total pago no ano de pagamento. O Código do IRS, é claro e inequívoco, declarando que os rendimentos são tributados no ano a que estes correspondem. Isto criou situações de injustiça violenta, pois os reformados isentos de IRS, pagavam imposto pela elevada base tributável e alíquota, pois houve situações em que a reforma recebida era inferior ao imposto liquidado.
Com tantos doutores e economistas que as Finanças tem, sabendo que este procedimento violava a Constituição pela desigualdade e o Código do IRS, mas era um problema dos outros. Se um cidadão que rouba um bem no supermercado, é um ladrão, logo o Ministério da Finanças, que roubava os pensionistas era ladrão. Porém, costumam definir esse procedimento como um “desvio”.
Felizmente isso acabou recentemente, com o recurso à Assembleia da República, mas muitos reformados não tendo tido conhecimento desse facto, não apresentaram declarações de substituição para receberem o dinheiro, perdendo-o, quando deveria ter sido a AT a calcular e restituir. São maus cidadãos.
As Caixas de Previdência
O mal dos reformados está nesta sigla, “Segurança Social”, que antes se chamava “Caixa de Previdência e Abono de Família”, em que os descontos dos trabalhadores e as contribuições pagas pelas empresas à Caixa de Previdência, serviam para garantir o pagamento das reformas desses trabalhadores, o apoio social e saúde. Parte das contribuições financeiras eram aplicados em imóveis, em empresas sólidas e fundos de investimentos que geravam rendimento para garantir as reformas.
As Caixas de Previdência eram fundos com património real que garantia direitos aos trabalhadores. Com a Segurança Social, o que se paga desaparece nas despesas do Estado e a garantia dependente da situação das finanças do País. As contribuições sociais não são impostos.
Haviam também as Caixas de Previdência de Empresas como Bancos, Advogados, etc, que garantiam as reformas aos seus funcionários, as quais tinham muito dinheiro, sendo geridas pelos próprios.
Quando os trabalhadores descontam e as empresas pagam as contribuições, significa que estão criar uma “conta poupança” para o futuro dos trabalhadores que pagam, mas desaparece.
O assalto às Caixas de Previdência
Como havia muito dinheiro livre, perante a falta dele ao Governo, encontraram a solução fácil e deitar a mão naquela massa e património das Caixas de Previdência foi fácil, confiscaram o dinheiro, mas gastaram-no imediatamente. O governo instituiu a a Segurança Social em 1984, pois em 1983, Mário Soares tinha o País falido e sem dinheiro. Foi pedir ao FMI mas não foi suficiente porque a economia estava de rastos. Passou o Estado a garantir as reformas, mas falido já duas vezes e tecnicamente sempre, quando não chega para pagar os juros da dívida pública, como vai pagar as reformas?
Paga bem a uns e muito pouco a outros.
Quando Mário Soares instituiu a Segurança Social, foi já sob reserva mental, pois sabia que estava a mentir e enganar os trabalhadores, mas a força dos reformados de hoje e futuros, poderão fazer retroceder e repor a legalidade.
As prestações sociais, que são suportadas pelos contribuições dos que trabalham, passarão para um encargo do Estado, pelo que o Orçamento, terá verba para isso, sendo assim, suportada por todos os cidadãos e não pelos trabalhadores da área privada, como acontece agora. Moralmente e legalmente, nenhum trabalhador é obrigado a manter quem não gosta de trabalhar, não trabalhou ou estrangeiros.
“É necessário Impor um limite mínimo e um máximo nas reformas e acabar com o roubo que existe com as milionárias, que falta nas pequenas o que moralmente inaceitável”.
A situação das reformas
O estado atual é consequência de muitos factos mas o que se descreve a seguir merece uma justificação dos políticos que os promovem . ( os elementos são públicos na internet)
O Banco de Portugal é um pequeno País dentro do Pais. Tem um Governador similar a um País do petróleo e recebe tanto como o similar Americano, 20.000,00€/ mês. É um tacho político dos partidos.
O mandato era de cinco anos, mas passou para sete. Ao fim do mandato tem direito a uma reforma pelo fundo de pensões do próprio Banco (digo Estado), porque a Constituição aqui não mete o bedelho. Um cidadão para ter direito a uma reforma de merda, trabalha até aos 66 anos, mas os políticos aos fim se cinco ou sete anos, tem uma choruda e outra mais tarde.
A reforma do Governador do Banco de Portugal, é pouco inferior ao salário de 20.000,00€. Somada a outra ou outras reformas, dá um valor que ofende a dignidade dos Portugueses. Mas ainda virão outros tachos na UE, que garante mais uma.
Mas as mordomias não são só do Governador, mas também dos administradores de topo, para onde vão os políticos dos partidos, fazer uma comissão de serviço durante alguns anos, o que dá uma reforma. Isto é roubar o Estado e os cidadãos.
O Presidente da República, não deveria permitir que no território, haja feudos como o Banco de Portugal e sendo do Estado, consomem dinheiro público. Mesmo assim, não se inibem de criar mordomias com património imobiliário recebido em pagamento de coimas e ter-se apropriado de uma propriedade de luxo, denominada Quinta do Ferreira, proveniente de pagamento de coimas do Banco Português de Negócios ao Banco de Portugal. Este imóvel deveria ter sido vendido e receita produtiva do Estado, mas foi reconvertido em propriedade de lazer de luxo, de uso exclusivo dos administradores. O valor é segredo de Estado. Esta propriedade consome dinheiro público exorbitante no valor de 1,3 milhões de euros, só para o tratamento dos espaços verdes. Quanto custará o restante? Os contribuintes meteram no banco BPN 3,7 mil milhões de euros. Nem o Tribunal de Contas interfere.
Mário Centeno, já fez outra investida para um tacho no BCE, mas foi-lhe negado. Mais uma reforma virá.
Victor Constâncio, outro governador, recebia 18.000,00€ / mês no Banco de Portugal. Levou a reforma do banco.
Foi para o tacho do BCE e terminou o mandato com direito à reforma. É público na internet, que recebe nas duas reformas no valor de 27.000,00€. Falta somar a reforma do Centro Nacional de Pensões. No seu mandato, deixou passar as fraudes no BPN. Ganham tanto dinheiro para quê? Mas não foi só o BPN, foram todos os Bancos que arquitetaram fraudes às quais o Banco de Portugal fechou os olhos, assim são incompetentes e os contribuintes pagam. Banqueiros e governadores são amigos e há favores de amigo.
Jardim Gonçalves recebe 167.000,00€ /mês, de reforma, o número está correto, não é erro, cabendo ao Centro Nacional de Pensões 40% ou seja 66.800,00€.
O Centro Nacional de Pensões tem um rol absurdo de pensões superiores a 10.000,00€. Mas ao rol de políticos que as recebem será grande, a acrescentar a outras chamando-lhes subvenções, muitas desconhecidas pela proteção de dados . É uma ofensa à cidadania.
Um cidadão que descontou e receba uma reforma de 300,00€,/ mês ao comparar com 167.000,00€ e sendo do CNP, de 68.000,00€/ mês, não acredita.
Portugal é um País pobre e falido, porque não tem capacidade de pagar o que deve aos credores da dívida pública, pois para isso rouba nas reformas. Há um país rico, que paga magnanimamente a altos cargos públicos e políticos e um pobre que não garante uma condição de vida digna aos pobres, porque agora tem duas classes, os muito ricos e os pobres.
A propaganda política do pós 25 de Abril, prometia o céu , a justiça e a igualdade, mas trouxe a desigualdade a injustiça e a ditadura camuflada de hoje, mas visível se estiver atento.
Se os reformados não tomarem ações para a reposição da justiça com o estabelecimento de limites, o Governo de livre vontade não o fará. Por decisão dos Deputados também não haverá alteração, restando um referendo aos cidadãos. Assim, é necessário impor referendos para os cidadãos decidirem e arrancar o freio dos dentes dos políticos.
O fim de vida dos reformados
Alguns têm mais sorte, mas muitos, pelo que se vê na televisão, são colocados como num depósito de sucata à espera de serem enviados para a reciclagem final. Com uma reforma miserável, o Complemento Social para Idosos, de 670,67€, que já é um milagre para juntar aos 263,00€ da Pensão Social por Velhice, mas o internamento em lares fraudulentos, que enganam os familiares e maltratam os idosos, é um facto que necessita de fiscalização, mais frequente e espontânea, sem aviso, como forma de evitar o compadrio dos serviços e os extremos da degradação da vida humana dos idosos, porque é um grande negócio.
É isto que revolta os cidadãos, ver os governantes prestar assistência a quem vem para o País usar e abusar de apoios, como se o País fosse uma Instituição de apoio social, enquanto conscientemente, permitem estas situações de extrema pobreza.
Como consequência de governantes e militares assassinos, filhos de umas grandes p…., que entre putinismo e nazismo não há diferença, com a guerra lançam cidadãos de países na extrema pobreza e destruição com a guerra, facto que já obriga os países a gastar somas colossais para material de guerra. O dinheiro no País, não nasce de petróleo ou ouro, mas sim do trabalho. Para ir dinheiro para a guerra, ele vai faltar noutro lugar e geralmente quem sofre é a saúde e as reformas.
Todo o mal da humanidade resulta da criação dos partidos, cuja doutrina política diz que os cidadãos tem liberdade de escolha e de expressão relativa, sendo atribuído o poder de representação no presidente do partido, que uma vez eleito, assume o poder de representação de todos os cidadãos.
Um exemplo claro e perigoso é agora o trumpsimo.
Uma sociedade comercial, é administrada pelo concelho de administração que delega num administrador ou gerente o poder para a prática de determinados atos, mas pela pratica atos que estão fora da alçada do mandato de gestão e decididos em assembleia, é responsável pelos atos, pode ser destituído de imediato pelo abuso do poder delegado.
Os políticos, criaram a Constituição sem a explicarem claramente aos cidadãos e formam uma panela onde só eles comem e assumem o poder absoluto por vezes macabro. A destituição do governo, pode depender do Presidente ou da Assembleia, mas sendo todos políticos e afetos aos partidos, o ditador que conquistou o poder, sempre intimida a Assembleia e fica com o poder absoluto sobre os cidadãos.
Retirar o poder dos partidos e atribuir o poder de decisão aos cidadãos, cuja decisão por maioria vinculará o governo.
Reformado e velhice é um destino implacável de todos os cidadãos que lá chegarem. Por isso, nas decisões sobre reformados, reformas e vida digna dos reformados na velhice, tudo o que for apresentado a referendo a maioria decidirá o que o governo fará. Assim, acabarão as reformas milionárias, as altas reformas e as miseráveis. Impor um limite máximo, sem subvenções e um limite mínimo é imperioso.
A imigração e a Segurança Social
Há factos que agridem os direitos dos reformados, pelo dinheiro que consomem, fruto dos seus descontos que deveriam ser os beneficiários diretos. A lei determina que o cidadão só entra no País perante a prova de capacidade financeira para a subsistência. Perante a ilegalidade de permanência, as autoridades tem de dar ordem de regresso.
A conversa fiada de que os imigrantes salvam do descalabro a Segurança Social, coloca os Portugueses que trabalham, no setor privado, como chulos dos emigrantes. Considerar que os milhões que entram na Segurança Social são uma esmola é inaceitável e ofende a dignidade dos Portugueses. É uma falsa notícia das agências de comunicação dos partidos, que são uma máquina de trucidar a notícia que não lhes convém pela má gestão pública e para justificar o injustificável e nesta ultimas eleições a destruição da moral e da personalidade de candidatos, para impor de forma perentória o seu candidato. Isto chama-se ditadura.
Senão vejamos a realidade dos factos:
Das contribuições entradas na Segurança Social, 11% pertencem ao trabalhador e 23,75% são contribuições do empregador e os trabalhadores independentes pagam 21,4%. É falsa a notícia, porque o maior pagador é a entidade patronal.
O salário mínimo em 2025 era de 870,00€ e 11% correspondem a 95,70€ p/ imigrante trabalhador.
Se o imigrante tiver consigo a mulher e um filho pequeno, são 3 pessoas com direito à assistência na saúde e um desconta o mínimo. Mas como a lei permite o reagrupamento familiar, trazendo os Pais poderão ser 7 pessoas.
Mas como podem trazer também os avós de acordo com a lei, serão mais 4 pessoas e no total poderão ser 11 pessoas. É muita gente a ter direito a assistência sem pagar um chavo, agregados a um cidadão que paga 95,00€. Isto salva a Segurança Social?
Mas falta ainda considerar que, com um filho, até aos 36 meses pode receber de abono 186,87€ /mês.
Se o filho for para uma creche ou infantário, custa à segurança Social por mês, pago à instituição, 474,00€ / mês.
Paga o subsidio mensal, durante 180 dias, como ordenado.
Pelo parto num hospital privado para onde vão muitos, o SNS paga 3.000,00€
Os exames pré-natal também custam dinheiro;
Os nascimentos de estrangeiros são o triplo dos nacionais;
Um Português por uma ecografia pode esperar mais de um ano;
Como também costumam trazer familiares, já idosos, o custo da saúde pode ser . 3, 7 ou 11vezes mais. Assim, entopem o SNS e custa muito dinheiro.
Vão ter direito a uma reforma. Para melhorar a reforma mínima, não há dinheiro para para isto há. De onde virá o dinheiro?
A educação do País era e é problemática pela falta de professores e escolas degradadas. A contratação de professores e espaço, custa muito dinheiro e tem aparecido sempre, mas retido de outras verbas.
Os transportes são subsidiados, a energia é subsidiada, para baixa renda. Os Portugueses pagam.
A atribuição de nacionalidade e residência, e sob o pretexto de reunião familiar, a vinda de ascendentes em primeiro e segundo grau, será a sentença de morte do direito a uma reforma digna.
Estes cidadãos pela idade, em poucos anos, atingem a idade da reforma e de direito não moral, sem descontos tem direito à Pensão social por Velhice no valor de 263,00€, acrescido do complemento solidário de 45,67€.
Vai para um lar e não tendo rendimentos, tem a comparticipação de 523,29€
Pode ter ainda o complemento social para idosos de 670,00€.
Antes do 25 de Abril era difícil, mas depois a vida anda em suspenso sempre na expetativa de uma crise. A vida no País depende do que recebe da UE e é muito dinheiro, até ao dia em que deixar de receber e obrigado a pagar. Recentemente o País recebeu uma soma colossal de euros, que permitiu melhorar muitos serviços públicos e com ajustes diretos, muita gente encheu os bolsos, porque era dinheiro fácil e vivo. Quando a teta deixar de dar leite, vai ser bonito!
Se em vez de proporcionarem facilidades a estrangeiros, porque não dar incentivos aos nacionais para não imigrarem e invistam no País, em vez de proporcionar mais produtividade noutros países, desperdiçando o custo da Universidade ou técnico. Fazem o contrário, recebendo cidadãos sem qualificação técnica. Estão a criar problemas para a próxima geração e mais dificuldades para os reformados.
É bom que os cidadãos entendam, que se agora já é difícil, quando mais tarde os imigrantes forem pedindo a reforma a que têm direito, muitos sem pagarem um chavo para esse direito, que moralmente não tem. A miséria dos mais pobres é garantida. Nessa altura, alguns governantes estarão a gozar a reforma em países tropicais, sentados no dinheiro que acumularam em “offshors”, porque é para isso que vão para o governo.
Assim, atualmente a entrada de imigrantes no País, financeiramente e socialmente foi desastrosa, mas o pior é o custo no futuro que será catastrófico.
Isto resolve-se com audição dos Portugueses naturais para a alteração da Constituição e com a imposição de retroagir para a Previdência Social dos Trabalhadores, em que os descontos destes e das empresas, serão para pagamento exclusivo desses trabalhadores e famílias.
As prestações sociais, são um encargo do Estado, pelo que o Orçamento de Estado, terá a verba para isso, porque é responsabilidade de todos os cidadãos e não dos trabalhadores da área privada, como acontece agora. Moralmente e legalmente, nenhum trabalhador é obrigado a manter quem não gosta de trabalhar e e não trabalhou. Gozou a vida e agora paga a fatura.
Fazendo a ponderação entre o número de imigrantes, os seus descendentes e a quantidade dos que entrarão ainda no País, dentro de uma década, podem formar um partido em Portugal e vencem as eleições.
Onde está o patriotismo e o espírito da nacionalidade. A estocada foi dado pelo Primeiro Ministro António Costa. Estas situações tem dado mau resultados em vários pontos do mundo e há pouco tempo na civilizada Centro da Europa. Curioso é que pela UE, António Costa e à Índia e recebido com pompa e circunstância, para assinar acordos para a vinda de têxteis e outros para a Europa. A China atingiu a prosperidade à custa da UE. Agora vem a Índia. É a terceira maior economia do mundo e cpom maior população.
Um facto
Assim, é interessante referir que a população Portuguesa são 10,4 milhões; O PSD, o maior partido teve 1.971.558 votos.
15% da população Portuguesa 10,4 milhões representam1.560.000 cidadãos. São os cidadãos estrangeiros que para ganharem umas eleições falta pouco. O património produtivo e serviços do Estado, praticamente foi todo vendido. Se os estrangeiros já declaram na televisão para toda a gente ouvir, que a terra “é de ninguém” e estando cá, ocupam e é deles. O mundo está todo às avessas e de um momento para o outro, passamos de colonizadores, para colonizados dos ex. Colonizados.
A URSS ou Rússia atual, com o comunismo, fomentou a emigração de Russos para a Ucrânia no pós Segunda Guerra. Nas terras conquistadas onde já é superior a 50%, mas de forma fraudulenta, assumiram-se como a maioria, decretaram a propriedade desses territórios e massacram os Ucranianos.. O facilitismo paga-se caro e há muitos exemplos. O espírito de nacionalidade dos Ucranianos é de tal envergadura que preferem morrer e viver miseravelmente e aceitar ser dominado pelos russos.
Na Europa Central houve sérios problemas resultantes de situações similares, de guerras raciais para o extermínio. Os nossos governantes acreditam que os males só acontecem aos outros.
Houve o nazismo comandado por “um” e o que a história conta, no mundo de hoje, há o trumpismo nos mesmos moldes.
A solução do deficit da Segurança Social
Isto resolve-se, com a imposição do retorno para a criação da Caixa de Previdência Social dos trabalhadores, em que os descontos dos trabalhadores e empresas, serão para pagamento exclusivo desses trabalhadores e famílias.
Perante uma nova crise financeira que virá, dessa forma o governo não terá possibilidade de suspender a atualização das reformas.
Portugal necessita de mão de obra e a imigração para trabalho é parte da solução mas com controlo.
A entrada de imigrantes, a autorização de residência e as nacionalidades, devem ser referendadas aos cidadãos, com a apresentação de todos os pressupostos, para a reversão das nacionalidades e residências concedidas, porque representam um perigo para a cidadania e um prejuízo financeiro para a Segurança Social insustentável no futuro próximo. Atualmente quem der uma opinião de direitos sobre a imigração, é acusado de racista e xenófobo.
Portugal tem cidadãos registados nos Centros de Empregos e m cursos de formação, quase um milhão de cidadãos. Há falta de mâo-de-obra?
É uma questão que ultrapassa os limites do que é o mandato para governar. É um assunto que é empurrado para a alçada da Constituição, que está desenquadrada da realidade social de hoje. Nas eleições, nunca os governantes apresentaram essa pretensão e por incompetência, porque não viram no curto prazo as consequências, o que são contas elementares da escola primária. Principalmente o que fez António Costa, que mandou vir uma quantidade absurda de conterrâneos, como se este território fosse de sua propriedade e a convicção deles aqui já manifestam ser sua propriedade também. Muitos cidadãos não se lembrarão, mas os Portugueses foram corridos atiro e sequestrados, para abandonarem umas negas pequeninas de terra Índia, que administravam desde 1498, quando Vasco da Gama chegou aquela terra.
Uma família com dois filhos, necessita menos de um T3 para viver condignamente, mas se lá meter dois sogros, alguém terá de dormir no sofá da sala, ou então procurar outra habitação. Aqui entra a lei da oferta e procura e vai ter problemas. Se chegarem alguns amigos para dormir na casa, esta vira uma favela, sendo necessário corrigir os erros e indisciplina. É do que o País necessita, corrigir os erros em vez de continuara aumentá-los. Há emigrantes que regressariam a Portugal se o governo proporcionasse melhores condições. É Necessário que hajam maias nascimentos, mas não melhora as condições das mães Portuguesas e melhor abono de família, mas em vez disso, paga caro para estrangeiras virem parir e conferir nacionalidades.
Havia e há muitos imóveis degradados, alugados ou desabitados. Na economia capitalista, se o senhorio quer fazer render o investimento do seu trabalho para melhorar as condições da habitação para arrendar, assiste-lhe o direito de aumentar a renda, mas o governo para fazer fazer apoio social à custa dos senhorios, limita o aumento das rendas, se o inquilino não tiver renda suficiente. Isto viola o princípio da igualdade e limita direitos. Se as rendas aumentam demasiado em relação aos ordenados, é porque os governantes não souberam administrar a economia do País e isto acontece porque efetivamente quem governa, não é competente, mas simplesmente aproveita as mordomias por ter chegado a sua vez no partido e ir para o taxo supremo.
Para resolver o problema na hora e em cima do joelho, para mostrar que faz serviço, o governo abriu a porta a investidores a quem dava benefícios fiscais, que negava aos senhorios Portugueses. Era a oportunidade de estrangeiros lavarem dinheiro comprando imóveis e direito a nacionalidade, o que foi aproveitado.
Os Reformados que habitavam esses imóveis, foram despejados e lançados à sua sorte, ou seja, além de pobres agora são miseráveis e o governo a assobiar apara o alto.
Os governos são tão incompetentes, que ao abrirem a porta do País para quem quer entrar, não se preocupou em questionar onde estes iriam dormir. A conclusão foi, “safe-se como poder”.
A Constituição garante o direito à habitação a qualquer cidadão, que é um preceito comunista, cujo sistema foi implantado no pós 25 de Abril, mas sendo destronado do acesso à governação, que por sorte não se transformou num País comunista. A Constituição manteve-se e permitiu que os estrangeiros abusassem de direitos que moralmente não deveriam ter.
Geralmente são os políticos de pequenos partidos em declínio, que procuram votos a evidenciar a caridade, mas com o dinheiro dos impostos e não com o dinheiro próprio, porque essa é a verdadeira caridade. Preocupam em promover habitação para os estrangeiros, mas para os Portugueses naturais nada, estão a trair quem lhe deu o voto.
É fundamental decidir em referendo pelos cidadãos naturais, sobre a revogação na Constituição das concessões da nacionalidade e de residência no País e permanência além do prazo permitido por lei e sem garantia de subsistência própria a que é obrigado por lei, o que determinará o seu regresso à origem.
O direito à habitação, é um pressuposto do sistema comunista, em que os cidadãos não tem direito de propriedade, onde tudo é do Estado. Só nesta situação é devida a exigência do direito à habitação porque trabalharam. Tudo é de todos diz a doutrina comunista, mas a realidade é que tudo é de alguns e dos outros nada, mas tem de trabalhar caladinhos ou levam porrada e vão para o desterro no gelo.
E confundir direitos com caridade não é possível neste País. Portugal não tem de garantir habitação a pessoas que entram. Os estrangeiros, por estarem no território proclamam e exigem uma habitação. É desajustado, porque promove a desigualdade, o que cria uma classe de oportunistas que vivem à custa dos outros. No sistema capitalista, que infelizmente é o que vigora e visa o lucro e acumulação de capital e mesmo o liberalismo económico que defende a liberdade individual, baseiam-se na propriedade privada e na lei da oferta e da procura.
Considerando que o dinheiro não nasce, os bens conseguem-se com o trabalho. Manter com qualidade de vida quem pode trabalhar e se recusa a trabalhar, vivendo à custa de quem trabalha, não é legal nem moralmente possível. Titular de xenófobos ou racistas os Portugueses de bem, que num regime capitalista, não socialista, defendem a sua cidadania, igualdade e território, pois se uns trabalham duro para ter uma habitação, outros têm-na de borla, tem saúde de borla e a alimentação fornecida em bancos alimentares. É sem vergonhice e chulice.
Assim, xenófubos e racistas são os que exigem, não trabalham nem pagam impostos.
A solução política da habitação, pelas decisões que tomam, nunca existiu, porque nestas circunstâncias não tem solução. É falada nas eleições para obter votos, mas é falsa essa preocupação e meia dúzia de políticos ao falar na comunicação social expressando ser a vontade de todos, não podem vincular a decisão como a vontade dos cidadãos. As poderosas agências de comunicação dos partidos e governo, para vender imagem pública, lançam notícias que os promovem e a toda a pressa, a construção de habitações de baixa renda para alojamento de estrangeiros, enquanto que os Portugueses vivem em condições precárias, das piores da Europa, pois o dinheiro não chega para o aquecimento no frio da maioria dos cidadãos.
Num País onde a pobreza e exclusão social é de 19,7%; 17% das crianças estão em pobreza; 25,6% dos Portugueses estão abaixo da linha de pobreza; É legitimo dizer “ que m… de governação é esta?”. Ver a preocupação dos governantes com os estrangeiros indiferentes aos problemas de quem paga impostos, não é admissível. Prestar serviços gratuitos a estrangeiros de países sem a reciprocidade, não é admissível. Principalmente quando são Países enormes, com colossal população, com muita riqueza como é o caso do Brasil, que de reciprocidade não tem nada e pela riqueza que o País tem.
Relativamente à Índia, é o País mais populoso do mundo e a terceira maior economia do mundo. Isto não é imigração de trabalho como o mentiroso governo disse aos Portugueses, mas sim a conquista e a destruição do espírito de cidadania e lamentavelmente proporcionado por um cidadão de origem Indiana.
Permitir a entrada de imigrantes para residência em tamanha quantidade, causou já muitos problemas e muito mais será com a continuidade destas facilidades. Um dia, talvez da pior forma, será aplicada a solução, por imposição dos cidadãos, com a revogação retroativa da cidadania e de permissões de residência com o retorno aos países de origem.
O dinheiro não chega para as reformas, mas esbanja-se Instituições e cargos políticos
( Dados obtidos publicamente na internet)
Se os governantes em nome do Estado, assumiram a responsabilidade pelo pagamento das reformas e para isso confiscaram todo o património das Caixas de Previdência, para pagarem despesa pública, o governo não pode proporcionar o esbanjar de dinheiro público, como País rico que não é, para conferir mordomias a estrangeiros e por isso paga aos reformados pensões como mendigos.
Começa-se pelos mais altos institutos do Estado, onde a concorrência para o cargo é feroz pelos políticos, pelas mordomias que a maioria dos cidadãos não imaginam e como exemplo são as contas seguintes:
A Presidência
A dotação de dinheiro do OE para a Presidência da República para 2026 aprovado em 2025 foi de 25,14 milhões de euros. É uma pipa de massa para gastar à balda e com visitas a camaradas políticos, de jato privado. Isto justifica a ganância pelo cargo.
Em relação ao ano anterior foi um aumento colossal de dinheiro para gastar sem restrições do Tribunal de Contas.
Neste cargo, até 2023, a dotação foi de 16,8 milhões de euros.
Para 2024 cresceu para 17,8 milhões.
Para 2025, foram 18,96 milhões.
Aqui, a inflação para 2026 , passou para 25,14 milhões, é elevada em valores exorbitantes.
Será que isto não é um suborno do Sr. Presidente?
Nos primeiros quatro anos deste mandato, o Sr. Presidente gastou 1,75 milhões de euros só em aluguer de carros, sem considerar a despesa com os permanentes que são muitos e muito caros ou então a “limousine” é cara ou viajou muito.
Porque razão têm os Presidentes direitos a uma mordomia permanente após o mandato? Tudo na política são tachos. Passam a ser uma casta de pessoas. Quem assume um cargo público deveria fazê-lo pelo dever de cidadania. Sendo a sociedade civil a eleger os governantes, sem subvenções vitalícias, seguramente que não faltarão candidatos.
Como será possível que na casa rosa de Belém de um país pobre para os cidadãos e rico para os políticos, consuma tanto dinheiro público para a ação política.
A Assembleia da República
O Orçamento de Estado para 2025, deu uma dotação de verba para a Assembleia da República no valor de 136,2 milhões, sendo 90 milhões para ordenados e abonos. Tem 230 deputados.
Individualmente cada um tem um custo de quase 400,000,00€ por ano de remunerações por ano.
O custo total ao Estado em média por cada Deputado é de pouco menos de 600.000,00€ por ano.
O valor anual assusta, mas repete-se todos os anos e custa muito aos contribuintes que trabalham e pagam impostos porque para eles não faz diferença.
As empresas públicas as fundações etc., são outros exemplos de consumidores de dinheiro público.
O mal do País
O mal do mundo de hoje, resulta da existência de partidos, com um sistema montado politicamente, para eleger um cidadão, que mentindo consegue ser eleito. A quem o mandatou com o poder de governar, depois com o freio nos dentes, investe contra eles perante a reivindicação. Este poder não deverá estar nas mão de um, para estar nas mãos da maioria dos cidadãos, que se pronunciarão em referendo e com mesmo o poder destituir, porque a vontade do povo sobrepõe-se ao interesse do Presidente. São outros tempos.
A atribuição do poder a um único cidadão, facilita o aparecimento de ditadores e nunca foram tantos em simultâneo, criminosos e loucos como o putim, o trump, o norte coreano, a múmia paralítica chinesa que não fala, não ri nem chora e o atual prisioneiro venezuelano.
A Constituição diz que todos os cidadãos, têm direito de voto, mas só exclusivamente através dos partidos. Porém, para quem vota em branco, o seu voto serve para a estatística. A maioria dos cidadãos são impedidos de participarem politicamente na governação do País.
Exemplos da consequência da imigração
Por exemplo, em 2025 relativamente ao Brasil, eram estes os valores:
A população Brasileira que é de 213.4 milhões, 5% representam 10. 670.000 pessoas. Este valor é superior à população Portuguesa.
A população Portuguesa que é de 10,4 milhões, 5% da população representam 520.000 pessoas.
A imigração Portuguesa no Brasil será de 146 700 pessoas em relação a 213 400 000 representa 0,68% da população Brasileira.
A imigração do Brasil em Portugal é superior a 500.000 pessoas em relação a 10 400 000 representa 0,025% da população Brasileira.
Estes 0,025%, relativamente ao Brasil é um número ínfimo mas são quase 5% da população Portuguesa. Não é imigração é uma invasão. Onde está a reciprocidade?
Quando o Chefe de Governo vai à sua origem, chamar os conterrâneos,
O Sr Primeiro Ministro, foi à Índia e Países limitrofes, mostrar que a família saiu e conquistou Portugal, pois já era Chefe do Governo. Foi o mesmo que dizer, venham para Portugal, e sendo muitos conquistamos aquela terra. O problema foi que vieram mesmo. Ver na televisão, um cidadão daquela região dizer que “aqui a terra não era de ninguém por isso tinha direito de estar aqui”. Isto é um mau presságio.
Acontece que os Portugueses há muitos séculos administravam uma nesga de terra na Índia, quando em 1961, o Sr. Nero invadiu com o exército essa nesga de terreno, prendeu os poucos Portugueses e obrigou os poucos militares a renderem-se ou seriam chacinados. Agora cerca de cem mil e outros tantos vizinhos invadem Portugal e exploram os Portugueses.
Em 2024, haviam 346.800 estrangeiros registados como trabalhadores, mas trabalhavam 302.200 e 44.600 desempregados. As estatísticas dizem que o desemprego de estrangeiros é de 12% o dobro do nacional. Isto não é entrada de trabalhadores, é a teta do desemprego e um negócio para as máfias da imigração.
O desemprego, é uma situação difícil de explicar. A média de cidadãos no desemprego inscritos no Instituto de Emprego em 2025 foi de 6%, que em números no 3º trimestre eram 326.600 pessoas desempregadas.
Os cidadãos sem trabalho que frequentaram os Centros de Formação Profissional em 2025, foram 620.000. Quem está inscrito nos Centros de Formação, é retirado da lista de desempregados.
É interessante verificar que os governantes escondem a realidade do facto que representa valores diferentes. Dizer que 6%, é um número insignificante sem interesse, mas não o é, porque se dissessem 326.000 pessoas, esse número já causava preocupação e questiona-se, porquê tanta gente no desemprego, com tanta falta de mão de obra, que é necessário importar? Isto são candidatos permanentes a ocupar um posto de trabalho. Não há falta de mão-de-obra. Há muita gebte fora das estatísticas.
Isto sem contar com o número de cidadãos de etnia cigana, que é em média 50.000 pessoas. Poucos entenderam ser necessário estudar e integrar-se até com formação superior, porque viver à custa de quem trabalha é melhor. Isto não é xenofobia, é a realidade do aproveitamento esperto das facilidades, que seriam transitórias, se transformaram em vitalícias.
Mas há quem os apoie e aos emigrantes também, como forma captar votos.
O governo deveria explicar aos cidadãos, como é possível um País, integrado na UE, ter quase um milhão de cidadãos, com força de trabalho, que está inativo e a receber dinheiro, quando há empresas com falta de mão de obra.
Porém, para complicar ainda mais o raciocínio e entender como foi possível governantes, andarem em viagens a convidar estrangeiros para vir trabalhar para Portugal com necessidade de cerca 400.000 cidadãos trabalhadores.
Porém em vez de 400.000, entraram 1. 500.000 imigrantes. Estatísticas dizem que só a construção civil tem um deficit de 80.000 trabalhadores. Na hotelaria 15.000 e por aí adiante.
Com estes números, os Portugueses sabem que o problema é a incompetência, a corrupção e desonestidade dos partidos e políticos, porque a máfia da imigração dá muito dinheiro.
É de tal forma absurdo, porque os nacionais têm dificuldade em consulta médica e assistência, quando basta comprar uma passagem aérea, para passear e ter a saúde de borla. E um atentado contra o Estado de Direito, com a conivência dos governantes.
A afluência de emigrantes ao serviço de saúde, por vezes parece que os nacionais é que estão noutro País e com facilidade são atendidos preferencialmente, porque se não foram, estão perante uma situação de racismo,violação de direitos e ameaçam com uma queixa policial ou em Tribunal sem pagar taxa de justiça. É como entrar um amigo na nossa casa, logo manda e o dono da casa obedece.
Além de que, com um contrato de trabalhado fictício, nos termos da lei, pode trazer os pais, assim, um imigrante ao descontar 95,00€ para a Segurança Social, se vier com a mulher e um filho, no mínimo, e se cada cônjuge, pode trazer os país, serão mais quatro pessoas e assim serão sete.
Mas se vieram também os sogros, que podem também usufruir de borla, serão mais quatro, no total de onze pessoas. Serão muitas pessoas a consumir serviços públicos, principalmente na saúde para o que não pagaram um chavo. Mas não fica por aqui, pois ainda recebe abono de família no escalão mais elevado e tendo a nacionalidade, vão ter todos uma reforma sem nunca terem descontado um chavo.
Não é só na saúde que as consequências desta anarquia são visíveis, porque nas escolas a dificuldade é maior, pela falta de professores e a quantidade de alunos que necessitam de apoio especial, exigem e têm.
Sempre houve dificuldade de creches para as crianças portuguesas, mas para os imigrantes o governo proporciona lugar. Se antes não havia dinheiro e agora há, de onde veio?
A verdade é que a Segurança Social já estava falida agora está muito pior e mais ficará pelas prestações que de direito pela Constituição, são atribuídos aos emigrantes e residentes.
A imigração e cidadania que afeta as reformas
Há uma crise social, que os últimos governos criaram e tiram proveito dela para os votos, mas os cidadãos sofrem as consequências e ficam submissos, porque é a índole natural na origem e história dos Portugueses.
É uma crise que se resolve pela criação de um sistema de referendos eletrónico, através do Cartão de Cidadão em equipamento adequado, num sistema fechado do Estado para que os cidadãos aprovem decisões importantes para o País, com a necessária frequência. O restabelecimento da cidadania aos naturais é fundamental, porque nunca foram informados antes da intenção do Primeiro Ministro, vandalizar o conceito de cidadania e vendê-la como mercadoria na mercearia.
Regressar ao Sistema das Caixas de Previdência dos Trabalhadores, com a gestão dos descontos para a assistência aos trabalhadores, acaba o problema das reformas.
Para todos os cidadãos será estabelecido um valor mínimo e um máximo para as reformas, sem exceções, mesmo indiretamente ou disfarçadas de subvenções vitalícias, porque não serão mais admitidas.
As Instituições do Estado, terão teto máximo de ordenados, para evitar escândalos como o de Governador do Banco de Portugal, entidades reguladoras e empresas, que são um assalto ao Estado;
A Segurança Social, como apoio social, passará para “Instituição do Estado”, para o apoio social aos cidadãos, com verbas do Orçamento de Estado;
Alteração do sistema político, porque o atual é um “ring de boxe”, andam sempre ao murro uns com os outros e quando governam é no interesse pessoal com o benefício dos potentados económicos com o recebimento de benefícios.
Alteração da Constituição, com a determinação do direito de nacionalidade exclusiva para os portugueses naturais e descendentes;
O casamento de estrangeiro com português, não confere nacionalidade automática ao outro cônjuge, somente havendo descendentes, para acabar com o negócio do casamento;
Alteração da Constituição, mantendo os termos do artº 108º, que determina que a titularidade e exercício do poder pertence ao povo, o que não aconteceu;
Mas alterando o artº 51º, em que a liberdade de constituição de associações é um direito fundamental, mas relativamente a partidos políticos como está descrito na Constituição, ser através deles concorrer democraticamente para a organização do poder político, o que foi um golpe político em cima de um golpe militar no meio de muito confusão social, pelo que deve ser excluída;
Saiu-se de ditadura relativa de Marcelo, diferente da ditadura de Salazar, para outra ditadura de um partido, que se foi degradando até ficar moribunda e podre e mais consumidora de dinheiro público;
Os estrangeiros residentes, só usufruem dos serviços públicos mediante pagamento ou garantia de pagamento;
A Autorização de residência, fica dependente de contrato de trabalho ou atividade económica, com pagamento de impostos efetivo;
Os direitos sociais cidadãos consagrados na Constituição passam depender depender do Orçamento do Estado.
Os estrangeiros entrando no Pais e violando a lei ao entrar e permanecer sem garantia de proveitos financeiros para a subsistência, serão notificados para sair do País;
O investimento no País, depende da prova de legalidade do capital de investimento, porque oligarcas já existem muitos e que não pagam impostos no País, simplesmente lavam dinheiro sujo.
A imigração para trabalho, passa a depender do pedido de mão de obra apresentado pelas empresas, através do Ministério da Economia, nas Embaixadas e Consulados, onde os interessados apresentam o pedido e o candidato apresenta a documentação necessária nos termos da lei, e nessas condições, a responsabilidade de alojamento e condições de vida fica da responsabilidade das empresas. Há países que impõem esta condição;
Os direitos sociais dos trabalhadores, obtêm-se mediante a efetividade dos descontos para a Caixa de Previdência e impostos;
As nacionalidades conferidas neste período anárquico de entradas, serão revogadas com retroatividade. A atribuição de nacionalidade de favor, não de direito a estrangeiros, impõe a revogação;
A permanência no país por período superior a 6 meses, segundo as normas Europeias, sem trabalho e descontos para a Segurança Social determina o cancelamento da autorização de residência;
A revogação dos acordos entre países, pelo abuso que representa, pois nos países pequenos, como é Portugal, os cidadãos naturais é que sofrem as consequências. A maioria dos Portugueses não entende, como será isto possível, mas resultou no pós revolução, quando os estrangeiros que nem conheciam a existência deste país e porque era pobre, não tinha interesse, exceto para os imigrantes das ex-colónias, que foi em quantidade absurda;
A aplicação de direitos iguais é absurda e devem ser revogados, entre os países com diferenças colossais de território, população, recursos naturais como petróleo, minérios, ouro e diamantes, que nascem da terra, proporcionando muitos dólares e com capacidade agrícola colossal etc., ou seja são ricos, tudo isso confere um rendimento “per capita” enorme em relação a Portugal, que é um País pequeno, pobre, sem petróleo, poucos minérios, escassa agricultura e reduzida população
O exemplo é a perturbação e a miséria a que sujeitaram, tanto a classe média como os pobres, para conseguir uma habitação digna, tudo porque a incompetência grosseira dos governantes, não conseguiram ver que cada imigrante iria exigir uma habitação.
Se os Portugueses já não conseguiam fazer reparações nas habitações por falta de dinheiro, ao promoverem a vinda de investidores e imigrantes, a lei da oferta e procura que deveriam conhecer, e teria consequências, que na realidade nem isso conhecem, os investidores ao comprarem imóveis para investimento com a recuperação, as rendas seriam seguramente mais altas inacessíveis aos Portugueses, mas fácil aos imigrantes com mais dinheiro.
Por outro lado, se as rendas para os proprietários também não eram altas para garantir o rendimento e porque o governo não permitia o aumento para as rendas mais económicas pela situação económica do inquilino, colocava os proprietários a fazerem apoio social aos cidadãos, o que é controverso e demonstra a incapacidade do Governo.
A degradação física dos imóveis, é uma consequência clara da falta de visão do Governo, porque num sistema capitalista, o investimento deve ter retorno, para os nacionais, ao reabilitar o imóvel, vai quer o retorno, mas isso não era permitido. Empurravam para a frente com a barriga o problema, para o próximo governo.
Pelo aumento da procura por pessoas entradas no País, a quem a renda não era problema, provocou um aumento avarento das rendas, do que resultou a anarquia absoluta. O que aos senhorios Portugueses não era permitido, os investidores estrangeiros tiveram o caminho livre, inflacionando as rendas, e o consequente desespero dos professores e trabalhadores ao não conseguirem pagar as rendas ficam impossibilitado de trabalhar.
O governo foi em socorro, com uns comprimidos, sem atacar a causa da doença, que é clara, o excesso de entrada de pessoas pessoas para residir no País, criou uma lavandaria legal de dinheiro, começando o governo a dar apoios aos cidadãos, o que é um custo público a acrescentar os benefícios fiscais dados aos investidores, o que representa a perda de impostos.
Os imigrantes entraram segundo dizia o governo, para cobrir o deficit de mão de obra, e diziam também restabelecer a economia. O que aconteceu foi que os Portugueses pagaram o custo da imigração e a garantia de pagarem toda a vida este erro político.
Estaremos poucos de nós a trabalhar para lhes proporcionar condições de vida que não as conseguem no País de origem, o que seria um problema deles. Isto é agravado com o facto dos Portugueses mais pobres não conseguirem ter acesso aos benefícios pelas condicionantes que impõem e principalmente na habitação.
Não havendo reciprocidade em igualdade numérica entre os países, esses direitos não devem existir. É um pressuposto que exige que os cidadãos Portugueses se pronunciem.
A governança do País
A administração do Pais, não sendo posta a referendo, com esta eleição de Presidente, nas próximas será o “voto em branco”, que nos termos da Constituição, “é válido mas não vale nada”, mas é efetivamente o voto da maioria que são os cidadãos. Em todo o mundo, o mal do país é consequência de um cidadão de um partido.
Fala-se no problema da Regionalização. Nunca se chega a uma conclusão da forma.
O problema resolve-se com a mudança e pode começar efetivamente pela base, com a participação dos cidadãos na eleição do Presidente da Junta de Freguesia, que é quem, mais conhece do local por serem ali nascidos.
As freguesias estando agregadas a um Município, os Presidentes das Juntas de Freguesia, serão os Vereadores na Assembleia Municipal como verdadeiros defensores dos interesses dos fregueses e das freguesias do Município. Assim, os Presidentes de Junta, deixam de mendigar ao Presidente da Câmara as obras, que geralmente são feitas segundo a cor do partido.
Cada Município terá tantos Vereadores, quantas as Juntas de Freguesia, para defenderem o interesse das Freguesias e o Município. Nenhuma é excluída.
Como o País tem 308 Municípios, os Presidentes de Câmara, serão os representantes do povo na Assembleia da República e serão 308 Deputados, a verdadeira representação dos cidadãos locais na gestão pública do País, dos Municípios e Freguesias.
Com uma eleição, resolve-se o problema das eleições autárquicas e legislativas sem gastar muito dinheiro.
Nas últimas legislativas, o Governo pagou 20 milhões/ ano aos aos partidos . Cada voto valia 3,483€.
As últimas autárquicas custaram 9,5 milhões de euros. Por cada voto no partido, recebe 3,75€.
É essa a razão pela qual muita gente nova se mete logo na escola dos partidos, para aprender as manigâncias da mentira e traição para o poder e assim se lambuzar à vontade em tanta massa.
Assim, com uma eleição se resolve a governação do Pais e essa conversa fiada e lenga lenga das “Regiões”, deixa de existir, porque são tachos, um antro de corrupção, e a representação será proporcional ao número de habitantes. Os grandes Municípios terão maior número de deputados com a verdadeira defesa dos interesses da região. Hoje muitos Deputados eleitos por regiões não a conhecem e nem lá aparecem depois de eleitos o que é um absurdo.
É bom que os cidadãos entendam, que se agora já é difícil a vida, quando mais tarde e os imigrantes forem pedindo a reforma a que têm direito moralmente, a miséria dos mais pobres é garantida. Nessa altura, alguns governantes estarão a gozar a reforma em países tropicais, sentados no dinheiro que acumularam em “offshores”.
A democracia que o 25 de Abril deu brado com a igualdade, mas foi relativa. A propaganda enganosa dos atuais políticos, nada tem de democracia.
Se os reformados estão nesta situação, foram os próprios que o promoveram, pela passividade e submissão, apoiando os partidos. Assim a nós reformados, compete reverter, destituindo os partidos e imporem o equilíbrio nas reformas e a moralidade ao país.
Consideração final
Por fim, refere-se o excerto da canção do Zeca Afonso, o famoso hino à liberdade, “traz um amigo Também”. Os problemas resolvem-se com a expressão da vontade dos cidadãos e a maioria com o voto orienta o rumo da administração do País, fundamentalmente com a extinção dos partidos.
O artº 108º, que determina que a titularidade e exercício do poder pertence ao povo, não aos partidos.
Assim, não é de favor, é de direito votar na cidadania fora dos partidos.
Isto implica a dissolução da Assembleia, a criação de nova Constituição adaptada aos dias de hoje, que não terá imunidades a governantes. A reposição do respeito pelos cidadãos Portugueses de naturalidade, com a reserva da sua cidadania que quase já não existe. O respeito pelos direitos dos cidadãos e reformados a uma vida digna, cortando as reformas milionárias com a imposição de um valor máximo que garanta qualidade de vida de todos.
Estes problemas, dependem do Presidente da República. O cargo de Presidente seria apartidário nos termos da Constituição, mas foi assumido na prática, em que cada partido tem o seu presidente. Não governa, só aprova ou recusa os atos do governo, mas pode ser obrigado a aprovar. Fica com o direito de dissolução da Assembleia e destituir o governo.